Política de privacidade

Profissional que usa o aplicativo

• Nome, e-mail da conta e dados de acesso (login com Google ou com e-mail e senha).
• CRFa e imagem do carimbo, quando cadastrados, para aparecerem nos documentos.

Pacientes e responsáveis

• Do paciente: nome, telefone, data de nascimento, situação do cadastro, origem do atendimento (por exemplo, particular), local, procedimento, valor combinado e observações.
• Do responsável: nome, CPF, telefone, e-mail e endereço.

Prontuário (dados de saúde)

• Anamnese, evoluções assinadas, plano terapêutico, arquivos enviados pela profissional (como laudos e exames) e documentos gerados (declarações, relatórios e PDFs).

Dados financeiros e fiscais

• Recebimentos, valores, formas e datas de pagamento, pacotes de atendimentos, despesas e, quando houver, data e número da nota fiscal emitida.

Google Agenda

• Nome dos calendários e dados dos eventos, como descrito na seção 5.

Registros de acesso e segurança

• Registro de cada abertura de prontuário (quem abriu, quando e de qual paciente) e datas de criação e alteração dos registros.

• Profissional: identificar quem acessa o aplicativo e mostrar nome, CRFa e carimbo nos documentos.
• Pacientes e responsáveis: organizar a agenda e os atendimentos, identificar quem é o responsável e preparar lembretes e documentos. Os lembretes por WhatsApp são enviados pela própria profissional, pelo aplicativo WhatsApp.
• Prontuário: registrar e acompanhar o cuidado com a saúde do paciente e gerar declarações e relatórios quando a família ou a escola precisarem.
• Financeiro e fiscal: controlar recebimentos e despesas e cumprir obrigações fiscais.
• Google Agenda: mostrar e sincronizar a agenda da profissional no aplicativo.
• Registros de acesso e segurança: proteger o prontuário e permitir verificar quem acessou.

• Dados de saúde (prontuário e informações do paciente ligadas ao atendimento): tutela da saúde, em procedimento realizado por profissional de saúde (LGPD, art. 11, II, "f").
• Dados de cadastro, financeiros e fiscais: execução de contrato (LGPD, art. 7º, V) e cumprimento de obrigação legal ou regulatória, como a emissão de nota fiscal (LGPD, art. 7º, II).

O que o Maisa Fono lê

• O nome dos seus calendários, para você escolher qual usar.
• Os eventos do calendário escolhido: título (que pode conter o nome do paciente), local, data e horário, e se o evento foi cancelado.

O que o Maisa Fono grava

• Quando você cria ou remarca um atendimento no aplicativo, o evento correspondente é criado ou atualizado no seu Google Agenda, com título, local, data e horário.
• O Maisa Fono não apaga eventos do seu Google Agenda.

Como usamos esses dados

• Só para mostrar e sincronizar a sua agenda no aplicativo.
• Nunca para publicidade, nunca vendidos e nunca usados para treinar modelos de inteligência artificial.
• Não os transferimos a terceiros, exceto o necessário para o aplicativo funcionar (provedores de hospedagem e de banco de dados, seção 6), para cumprir a lei ou por segurança.
• Além da própria profissional, ninguém lê esses dados, a não ser que você autorize de forma expressa (por exemplo, ao pedir ajuda), que seja necessário para investigar um problema de segurança ou que a lei exija.
• Guardamos de forma protegida a autorização que o Google fornece ao aplicativo para continuar sincronizando.

Não vendemos nem alugamos dados pessoais. Usamos empresas que fazem o aplicativo funcionar:

• Supabase: banco de dados e armazenamento dos arquivos.
• Vercel: hospedagem do aplicativo.
• Google: login e agenda.

• O acesso ao aplicativo exige login.
• Os dados de cada consultório ficam separados dos de outros consultórios.
• Os arquivos do prontuário são privados e só abrem por um link temporário, que vale por pouco tempo.
• Cada abertura de prontuário fica registrada.
• Uma evolução assinada não pode ser alterada. Uma correção cria uma nova versão ligada à anterior, e a original continua guardada.

• Prontuário: por no mínimo 20 anos a partir do último registro, como determina a Lei nº 13.787/2018.
• Dados fiscais: pelo prazo da legislação tributária.
• Demais dados: enquanto houver relação com a profissional e pelos prazos que a lei exigir.

Conforme o art. 18 da LGPD, você pode pedir:

• confirmação de que tratamos seus dados;
• acesso aos dados;
• correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desacordo com a lei;
• portabilidade dos dados;
• informação sobre com quem os dados são compartilhados;
• revogação do consentimento, quando o tratamento se basear nele;
• reclamar à ANPD.